quarta-feira, 27 de agosto de 2014

AM: Audiência Pública sobre Assédio Moral no Serviço Público

Acontece às 10h da próxima quinta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), audiência pública para tratar sobre Assédio Moral no Serviço Público. O debate foi idealizado pela Defensoria Pública da União (DPU), Comissão de Combate ao Assédio Moral, Ministério Público do Trabalho, e outros órgãos, que procuraram o deputado José Ricardo (PT) para promover a discussão na Casa.

A audiência proposta pelo parlamentar visa promover a discussão sobre esta violência, que é muitas vezes sutil e silenciosa, e, justamente, por isso torna-se banalizada pela Justiça. Sabe-se que, que o assédio moral põe em risco a sanidade mental, a dignidade e a honra dos servidores atingidos. A Constituição Federal estabelece que o serviço público deve ser pautado pelos princípios da impessoalidade e da moralidade para alcançar uma prestação de serviço eficiente.

A reunião contará com a presença de autoridades dos mais diversos segmentos, que estarão trazendo sugestões e informações para identificar, juntos com os demais participantes, um sistema de planejamento preventivo que desperte a necessidade da mobilização em defesa do direito ao ambiente saudável do trabalho, como forma de prevenção às doenças ocupacionais.

Blog do Pávulo

(fonte, acesso em 27/08/2014)

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