segunda-feira, 15 de setembro de 2014

DF: Executivo da Oi vítima de assédio moral será indenizado em R$ 10 mil

A Oi S/A, empresa de telefonia móvel que sucedeu a Brasil Telecom S/A, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um executivo que foi vítima de assédio moral. A decisão foi da juíza Mônica Ramos Emery, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ela, ficou evidente a degradação do ambiente do trabalho para o trabalhador.

“A natureza das atribuições de um executivo de uma das grandes empresas de telefonia do Brasil, conduz a uma tensão preexistente que tem que ser apreciada com muito cuidado pelo empregador, responsável pela manutenção do equilíbrio do ambiente de trabalho de forma permanente”, sustentou a magistrada em sua sentença.

O executivo era responsável pela estratégia de marketing e vendas da unidade de Data Center em Brasília. Ele contou na sua reclamação trabalhista que passou a sofrer assédio moral a partir da sucessão ocorrida entre a antiga Brasil Telecom e a Oi, quando foi realocado no Rio de Janeiro para gerenciar a reestruturação, a adequação processual e o marketing da unidade, além de conduzir a manutenção de quase 300 grandes clientes corporativos.

Periodicamente, conta o executivo, ele enviava relatórios aos seus gestores e à diretoria da empresa apontando falhas no operacional e relatando novas oportunidades de investimento, bem como sugerindo corte de gastos e retenção de clientes. Com a mudança da estrutura da Oi, o empregado declarou que passou a sofrer chacotas e piadas dos colegas de trabalho, o que o motivou a participar de seleções internas para mudança de área, sem obter sucesso.

O trabalhador também alega que foi orientado por sua chefia a não se importar com a queda da receita do negócio pelo qual era responsável. Um dos gerentes ainda o teria informado que a receita da unidade Data Center seria zerada. Além disso, o empregado foi subavaliado em relatório de desempenho gravado no sistema de recursos humanos da empresa, situação que lhe causou abalos psicológicos.

Na tentativa de comunicar os acontecimentos, registrou as denúncias em e-mail enviado aos superiores hierárquicos, ao vice-presidente e ao diretor de Recursos Humanos da Oi. O caso culminou com sua demissão em janeiro de 2010. Em sua defesa, a Oi negou todas as acusações.

Na sentença, a juíza Mônica Ramos Emery constatou que o executivo sempre teve postura firme diante das situações que entendia irregulares ou injustas. “Não se pode negar o sofrimento do empregado que precisa resistir dentro de um ambiente hostil para não abrir mão do emprego, fonte de sua sobrevivência. (...) Embora evidente o conflito - ou seja, o reclamante sempre conseguiu, de uma maneira ou de outra, reagir e fazer-se ouvir - os fatos continuaram ocorrendo ao longo do tempo, exigindo novas reações, dificultando a comunicação, diminuindo o respeito, gerando a banalização do sofrimento”, concluiu a magistrada.

Bianca Nascimento / MB

Processo nº 0002119-80.2012.5.10.010

(fonte, acesso em 15/09/2014)

Nenhum comentário:

Postar um comentário