quinta-feira, 11 de setembro de 2014

RO: Juíza do trabalho fala sobre assédio moral durante Seminário Trabalhista em Ariquemes

A convite de representantes sindicais, a juíza do Trabalho Cândida Maria Ferreira Xavier, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, falou a mais de oitenta pessoas ligadas as áreas de contabilidade e sindical, durante o 2º Seminário Trabalhista, organizado pelo Sitracom-RO, dia 4 de setembro no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, na cidade de Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho.

A magistrada falou sobre direitos fundamentais do trabalho, com enfoque especial no assédio moral e assédio sexual, além de dano moral e material. Dos direitos fundamentais ressaltou a importância de anotações na CTPS, considerações sobre o crime da não anotação na Carteira de Trabalho e do não recolhimento de INSS, entre outras informações.

A atividade é parte do "Justiça do Trabalho Vai à Empresa", um dos programas de Responsabilidade Socioambiental do TRT da 14ª Região, que tem como objetivo de aproximar cada vez mais a Justiça do Trabalho e o cidadão.

Com o apoio do servidor João de Souza Bernardo foram distribuídos kits de Cartilhas elaboradas pelo Ministério Público do Trabalho e TRT da 14ª Região sobre os temas: "Dano Moral na Justiça do Trabalho", bem como a "Carta de Serviços ao Cidadão, elaborada pela JT.

Ascom/TRT14 (Celso Gomes c/fotos e informações 1ª VT de Ariquemes)

(fonte, acesso em 11/09/2014)

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