sábado, 20 de setembro de 2014

SP: Mulheres na luta contra o assédio moral e sexual

O Departamento da Mulher do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, coordenado pela diretora Leninha, realizou, com grande sucesso, nesta sexta-feira (19), o VI Encontro do Coletivo de Mulheres Metalúrgicas. O evento, realizado no auditório do Sindicato, reuniu aproximadamente 700 trabalhadoras metalúrgicas e de outras categorias (costureiras, construção civil, alimentação, edifícios) e aposentadas, que participaram de forma expressiva às apresentações do tema "Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho.

Leninha, organizadora do encontro, falou da importância das mulheres debaterem temas de seu interesse, para o seu próprio desenvolvimento, mas ressaltou que "homens e mulheres precisam caminhar juntos, e não um na frente e outro atrás, para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática". 

A diretora financeira, Elza Costa, disse que a troca de informações e experiências fortalece a luta da mulher contra a violência, o assédio e as desigualdades. Leninha acrescentou que uma sociedade só pode ser considerada democrática quando houver entendimento entre homens e mulheres sobre a importância da participação política de ambos e nas ações contra as injustiças sociais. 

Depois da abertura, com mensagens de Leninha e Elza, houve a apresentação teatral da peça “Rosas: uma performance poética sobre a condição feminina numa sociedade machista”, com direção de Miriam Selma e interpretada por atrizes, cantoras e instrumentistas do Grupo Levante Mulher, que utiliza o teatro como instrumento de luta, com foco na questão de gênero, contra a violência e por igualdade de oportunidades. 

Debate sobre assédio

A segunda atividade foi um intenso debate com a advogada Beatriz Mesquita, com destaque para o tema “Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho”. Segundo a advogada, o assédio moral é, em suma, o resultado de sucessivas humilhações, que podem levar a doenças, depressão, isolamento e até à morte. "Precisamos acabar com isto nos locais de trabalho e nos demais setores da sociedade ".

Beatriz Mesquita respondeu perguntas das trabalhadoras e deu às companheiras algumas recomendações: informar os casos de assédio moral ao departamento de RH das empresas, buscar amparo jurídico, médico e representativo do Sindicato e ir à Justiça do Trabalho que, após avaliar os danos à saúde e/ou psíquicos de quem sofreu assédio moral, definirá as indenizações. 

Com relação ao assédio sexual, ela explica que o assediador comete crime ao constranger e intimidar a vítima para obter vantagens ou favorecimento sexual, e pode pegar de 1 a 3 anos de reclusão. "Para pleitear justiça, é preciso reunir provas e ter uma posição de repulsa ao assédio sexual, para não caracterizar que está aceitando". 

Segundo Beatriz, as provas documentais precisam ser convincentes. "É importante ter uma pessoa que acompanhe a história de quem está sendo assediada, de forma a ter prova documental do assédio.

Valorização

O presidente do Sindicato, Miguel Torres, ressaltou a importância do evento voltado para as mulheres, para que elas possam debater abertamente os problemas que enfrentam no trabalho, ter informação e sentirem-se mais firmes para dizer não e denunciar o assédio. Mas disse que é importante também a mulher voltar-se para a questão política, definir suas reivindicações e lutar por elas politicamente.

"Precisamos entrar no debate, avançar no diálogo, tão essencial para os trabalhadores e trabalhadoras, e nas soluções."

As diretoras do Sindicato Cristina, Yara, Ester, Alsira deram total apoio à realização do evento, bem como os diretores e assessores que ajudaram a trazer as trabalhadoras das fábricas.

Documento aos candidatos

No final do evento, as trabalhadores receberam a visita dos candidatos Aécio Neves (presidência da República) e Geraldo Alckmin (governo do Estado), e entregaram a eles um documento pedindo que assumam o compromisso com reivindicações específicas da mulher. Segundo Miguel Torres, a carta compromisso será entregue também aos demais presidenciáveis.

Na carta, as trabalhadores pedem:

- Combate a todo tipo de discriminação contra a mulher na sociedade;

- Aprovação do PL 4857/2009, conhecido como Lei da Igualdade, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e de salários, estabelecendo sanções e medidas de proteção à construção de uma sociedade verdadeiramente livre, justa e solidária; 

- Aprovação do PL 7614/14, que veda o acesso ao serviço público, bem como a participação em licitações, a pessoa que tenha praticado crime definido na Lei Maria da Penha;

- Mais recursos para aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha; Delegacias da mulher em todos os municípios, com funcionamento 24 horas por dia e todos os dias da semana;

- Escola em período integral e de qualidade, a fim de que as mulheres possam trabalhar, estando asseguradas de que seus filhos estão em atividade educacional; 

- Creches públicas, gratuitas e de qualidade e em tempo integral para todas as crianças com até 5 anos de idade, inclusive em horários diferenciados;

- Investimentos concretos na área da saúde, com prioridade ao atendimento à mulher, como medida de prevenção a doenças e, sobretudo, às diagnosticadas com câncer, bem como aos idosos;

- Fim do Fator Previdenciário, mecanismo perverso de redução das aposentadorias, sobretudo da mulher, que tem seu benefício reduzido em até 40% como “punição” por viver mais tempo que o homem;

- Licença-maternidade de 180 dias, obrigatória, e não facultativa, como estabelece a legislação atual;

- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário;

- Encaminhamento de projeto de moradia digna para as mulheres trabalhadoras e recursos para as construções - segundo a Pnad (pesquisa de amostra por domicílio), 40% dos lares no país são comandados por mulheres;

- Reforma do Estado, a começar pela reforma do sistema político, com mudanças estruturais que assegurem a consolidação da democracia e a participação popular, fundamentais para a construção de uma sociedade menos desigual.

(fonte, acesso em 20/09/2014)

Nenhum comentário:

Postar um comentário