segunda-feira, 20 de abril de 2015

BA: Comissão da Mulher luta para coibir assédio moral e sexual

Elaboração de um projeto lei para coibir o assédio moral e sexual no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas foi a principal sugestão da palestrante Márcia Teixeira, promotora e coordenadora do Grupo Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público da Bahia, durante a audiência pública realizada dia 16/04, pela Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB).

Por Notícia Livre

O debate sobre o tema, proposto pelo deputada Luiza Maia (PT), superlotou todas os espaços da sala das comissões Deputado José Amando.

Estiveram presentes representantes dos poderes estadual e municipal, além de instituições de defesa da mulher, sociedade civil em geral, além da ex-Miss Universo Martha Vasconcellos.

A deputada Fabíola Mansur recebeu da promotora Márcia Teixeira minutas de projetos de lei aprovados no Rio de Janeiro e São Paulo. Ela garantiu que a comissão vai trabalhar pela proposição da promotora e recebeu apoio imediato de vários parlamentares, entre eles o líder do governo no Poder Legislativo, deputado Zé Neto (PT).

A Mesa que dirigiu os trabalhos também foi formada pela desembargadora Nagila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; a defensora Eva Rodrigues, subcoordenadora das Defensorias Públicas, Especializadas em Proteção aos Direitos Humanos; Olívia Santana, titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres; Anhamona Brito, da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHD); e a Capitã Edlania Aguiar, representando o comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão e o Centro Maria Felipa.

(fonte, acesso em 20/04/2015)

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