sexta-feira, 17 de abril de 2015

BA: Maria Del Carmen propõe criação de comitê na AL-BA contra assédio moral e sexual

A deputada estadual Maria Del Carmem (PT) apresentou nesta quarta-feira (15) um projeto de resolução para instituir na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Comitê Permanente de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual.

Por Samuel Celestino - Bahia Notícias / Foto divulgação AL-BA

A proposta é semelhante a que foi apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT) no Congresso.

Segundo a parlamentar, o comitê terá como objetivo receber denúncias de servidoras efetivas, comissionadas ou terceirizadas da Casa.

A ideia, afirma a petista, é contribuir para a valorização do papel da mulher na sociedade.

“Esta proposta não se inspira em nenhum caso concreto, mas tem por meta chamar a atenção para um problema que gera transtorno e sequelas para as mulheres.

A proposta, se transformada em norma legal, levará a Assembleia Legislativa da Bahia a seguir o Senado Federal e dar exemplo para que os parlamentos municipais do nosso estado e o próprio Poder Executivo também o façam com o propósito de defender a mulher e destacar seu valor”, explicou a deputada, que apresentou em março um projeto indicando a necessidade de criação da Promotoria Especializada da Mulher no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para facilitar a aplicação da Lei Maria da Penha no estado.

(fonte, acesso em 17/04/2015)

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