sexta-feira, 3 de abril de 2015

SP: Suposto assédio moral é apurado pela Câmara em Itapetininga

Os vereadores de Itapetininga (SP) decidiram, durante sessão da Câmara desta segunda-feira (30), convocar o secretário municipal de Saúde, Denilson Rodrigues da Silva, para prestar mais esclarecimentos sobre a denúncia de um suposto assédio moral que ele teria cometido junto ao seu assessor. A denúncia começou a ter repercussão pelas redes sociais. Uma suposta ameaça a servidores públicos para que pressionassem a vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) após a votação da Mesa Diretora do Legislativo em janeiro deste ano provocou a investigação.

Por G1 Itapetininga e Região / Foto Cláudio Nascimento/ TV TEM

A Prefeitura afirma que ainda não foi notificada da convocação. O secretário e o assessor não foram localizados para comentar o caso pela reportagem do G1 na tarde desta terça-feira (31). Na secretaria, a informação obtida é que ele estava em reunião durante a tarde.

A vereadora citada e funcionária pública aposentada afirma que denunciou o caso no Ministério Público (MP). “Um áudio foi gravado após a eleição do presidente da Câmara e foi feito por uma pessoa que trabalha no funcionalismo público e que não tinha ligação comigo. Essa pessoa foi ameaçada para que eu votasse com eles na Presidência. Eu votei na candidata Maria Lucia Haidar (PV), que é de oposição ao prefeito do PSDB. Após a votação é que ocorreu a retaliação”, alega.

A denúncia motivou a criação de um projeto de lei para coibir o assédio moral entre funcionários públicos municipais. O texto foi apresentado na sessão, mas depois retirado da pauta do dia devido um pedido de vista.

O vereador que pediu para analisar o projeto, Adilson Ramos (PMN), alega que não foi respeitado o regimento interno da Câmara para a apresentação de matérias, no que diz respeito a prazos regimentais. “O projeto tem que entrar na Câmara para que, pelo menos, haja conhecimento dos vereadores com 48 horas [de antecedência]. E para minha surpresa, ao chegar à Casa, ele entraria em votação, mas entrou apenas em discussão. Porém, sem o meu conhecimento. Não há como votar ou aprovar uma lei sem o conhecimento do conteúdo”, afirma.

O vereador terá seis dias para analisar o texto. Segundo a autora do projeto, a presidente da Câmara, Maria Lúcia Haidar, a lei pode dar mais segurança aos funcionários. “Com essa lei pretendemos que as pessoas que estão sofrendo com isso possam gritar, falar, recorrer à Justiça. É uma forma de proteger o funcionário público”, opina.

(fonte, acesso em 03/04/2015)

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