segunda-feira, 11 de maio de 2015

BA: Tribunal de Justiça aceita denúncia contra ex-secretário Almiro Sena

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou denúncia, nesta sexta-feira (8), contra o ex-secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), Almiro Sena, que foi acusado de assédio moral e sexual contra servidoras da pasta.

Por G1 BA / foto reprodução

O advogado do ex-secretário, Gamil Foppel, procurado pelo G1, informou que a decisão de recebimento da denúncia significa que, a partir de agora, o processo vai começar no âmbito do TJ-BA. "Não posso dar detalhes sobre o caso, que corre em segredo de Justiça pela natureza do processo. Mas tenho plena convicção da inocência de dele", afirmou.

Com o processo aberto, começará a fase de instrução, com coleta de provas, oitiva de testemunhas e eventuais perícias e laudos técnicos.

Caso

Almiro Sena está afastado das atividades da Promotoria desde o dia 4 de novembro, por conta das denúncias de assédio sexual e moral. Na época, ele negou as acusações. O MP chegou a denunciar o ex-secretário e promotor à Justiça após ele ter sido investigado pela Corregedoria do órgão. A denúncia foi enviada no dia 12 de setembro e assinada pela procuradora-geral em exercício, Sara Mandra Rusciolleli Souza.

Histórico

O então governador da Bahia, Jaques Wagner, exonerou o promotor da função de secretário. A decisão foi concedida após pedido do próprio titular da pasta. A publicação da exoneração foi feita sete dias após o MP-BA ter protocolado ação para apurar denúncias de servidoras da secretaria gerida por Sena, que o teriam acusado de assédio sexual e moral. Apesar do pedido de exoneração, ex-secretário nega acusações.

À época da denúncia, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que indicou Almiro Sena para a pasta, disse em comunicado que a escolha de Sena foi feita "considerando a trajetória pública e profissional do secretário, que não possuía nada que o desabonasse moral e eticamente para a assunção do cargo". E acrescenta que o partido aguardará desenvolvimento da apuração pelos órgãos competentes.

Almiro Sena se defendeu das acusações em uma nota publicada na época:

"A respeito das acusações levianas e covardes acerca de suposto 'assédio sexual e moral', praticado por mim, só tenho a afirmar e reafirmar que jamais pratiquei, pratico ou praticarei atos dessa natureza. Não posso imaginar as insidiosas motivações que podem estar por trás dessas calúnias, difamações e injúrias. Todavia, postulo a imediata apuração dos fatos para que a verdade prevaleça, à luz da lei e da justiça".

(fonte, acesso em 11/05/2015)

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