terça-feira, 12 de maio de 2015

SP: Assédio sexual vira indenização de R$ 15 mil, diz TJ

Ação foi proposta por uma mulher que já residiu em Fernandópolis, interior de São Paulo.

Por Ethos Redação - Ethos Online

Uma fernandopolense ganhou uma ação de R$ 15 mil por danos morais, que serão ainda corrigidos desde 2013, contra o ex-chefe e a empresa de produção e conserto de xerox, por assédio sexual.

A ação de indenização, proposta pela autora, pugnou pelos danos morais sofridos em razão de abusos (assédio sexual) por meio de insinuações obscenas e comentários maliciosos, além de olhares, gestos e, inclusive, os seios apalpados pelo réu-quando estava em ambiente de trabalho.

"Como aduzido pelo juiz a quo a natureza dos fatos narrados é de difícil comprovação, isso porque as situações de assédio, normalmente são deflagradas quando presentes somente o executor e a assediada, e as razões

são óbvias. Não há prova capaz de comprovar a suspeição da testemunha. O depoimento testemunhal é presumivelmente verdadeiro e a declaração mostra-se coerente com os fatos narrados. Comprovado o assédio resta caracterizado o dano, e consequentemente o dever de indenizar.A quantia arbitrada pelo juízo a quo mostra-se adequada e deverá ser mantida", ratificou o acórdão do TJ.

A empresa e o ex-superior atestaram a falta de provas de que tenha havido assédio sexual, mas também não negaram p ocorrido . Afirmam que a autora pretendia obter promoção e diante do insucesso,por vingança, propôs a medida, mas não comprovam o alegado.

A autora arrolou como testemunha uma manicure que escutou uma conversa entre as partes, sendo dito pela testemunha: "Estava na casa da mãe da vítima quando lá estiveram dois funcionários da empresa. Ouviu parte da conversa em que eles disseram ter conversado com o ex-chefe, que confirmara os relatos da vítima Disseram, contudo, que nada poderiam fazer pois precisavam ex-chefe na empresa. Pediram para a ex-funcionária voltar e para que não fizesse Boletim de

Ocorrência. Ela não voltou para a empresa. Ouviu também que o ex-chefe teria tocado nos seios dela".

(fonte, acesso em 12/05/2015)

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