segunda-feira, 8 de junho de 2015

AC: Após denúncia, cartório da capital sofre intervenção da Justiça

Após denúncia de casos de assédio moral feita por funcionários do Cartório do 3º Ofício de Rio Branco, na terça-feira (2), durante paralisação, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) determinou intervenção de 90 dias no local. De acordo com o TJ-AC, a medida iniciou na quinta-feira (4), devido uma série de irregularidades que estavam ocorrendo. Durante a intervenção, o cartório fica sob responsabilidade de um interventor, e o delegatário é afastado de sua função. O cartório permanece funcionando normalmente.

Por Iryá Rodrigues / G1 AC - Foto reprodução/Rede Amazônica Acre

Segundo a Justiça, depois do período de 90 dias de intervenção, o processo administrativo continua transcorrendo contra o delegatário, que deve ser ouvido. A partir desse período, a Justiça deve decidir se o responsável pelo cartório continua como delegatário, ou seja, à frente do cartório, ou se perde a delegação.

Ainda de acordo com informações da Justiça do Acre, as irregularidades do cartório foram confirmadas durante uma correição realizada no local. Dentre as irregularidades, estão insalubridade, falta de organização do espaço para atender as pessoas, demora no atendimento, garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários que não estavam sendo respeitadas de forma íntegra.

Entenda o caso

Funcionários do Cartório do 3º Ofício de Rio Branco realizaram uma paralisação, nesta terça-feira (2). A categoria denunciou casos de assédio moral e cobra melhores condições de trabalho. A administração do Cartório negou as denúncias e o caso foi investigado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).

O cartório possui 16 servidores, destes, quatro estão em licença médica e 10 aderiram à greve. Como o tabelião oficial não vive no Acre, o espaço é administrado por dois substitutos, que, segundo a funcionária Joseane Santos de Paula, costumam ameaçar os trabalhadores.

Em entrevista ao G1, na terça-feira (2), um dos tabeliões substitutos do Cartório, Fernando Araújo, negou as acusações. "Não ameaçamos ninguém de demissão por erro. O que a gente cobra, e eles entendem como assédio moral, é que tenham mais atenção ao serviço, pois estão dando fé pública e isso precisa ser feito de forma correta. Os clientes quando vêm aqui esperam que o serviço seja feito com qualidade para que não tenham problemas futuramente", afirmou.

(fonte, acesso em 08/06/2015)

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