quinta-feira, 30 de julho de 2015

ES: Justiça do Trabalho do ES registra mais de mil processos de assédio

Mais de mil processos de assédio moral e sexual foram registrados pela Justiça do Trabalho do Espírito Santo, no primeiro semestre de 2015. Segundo o juiz do trabalho, Adib Pereira Netto Salim, a mudança no sistema de produção é o maior responsável pelo alto número de registros de assédio moral. Já o sexual, Salim destacou que as mulheres ainda são as principais vítimas.

Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

Clique aqui para assistir à entrevista.

Para o juiz do trabalho, a produtividade exigida pelas empresas, muitas vezes, ultrapassa o nível de cobrança permitido pelas leis trabalhistas. “Ora esse assédio moral tem um viés organizacional, ou seja, a empresa adota aquele modelo extremamente rigoroso buscando uma maior produtividade dos seus colaboradores; ora é um fato isolado dentro da empresa”, disse.

A cobrança da produtividade não pode ser apresentada em forma de redução de salário ou repasse de responsabilidades não cabíveis aos funcionários.

“A legislação impede que o empregador transfira para o trabalhador o risco da sua atividade econômica. Se a atividade não vai bem, é dever dele saudar seus compromissos obrigacionais e ver se a atividade prossegue ou não”, falou Salim.

De acordo com o juiz, o número de 968 ações de assédio moral é alto, mas está dentro do contexto brasileiro. As ações de assédio sexual totalizaram 34 neste primeiro semestre e, segundo Salim, a vantagem não precisa se consumar para caracterizar o problema.

“É caracterizado quando alguém, valendo-se de situação de superior hierárquico, dentro de uma relação de trabalho, constrange alguém, com objetivo de obter uma vantagem de ordem sexual”, destacou.

(fonte, acesso em 30/07/2015)

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