quinta-feira, 27 de agosto de 2015

RS: TJRS institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral

Com o objetivo de preservar a qualidade de vida e saúde laboral dos integrantes e colaboradores do da Justiça estadual, o Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, instituiu a Comissão Paritária de Prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes.

Por Rafaela Souza / Adriana Arend - TJRS

Segundo o Presidente Aquino, o tema está inserido no planejamento estratégico da Instituição e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os Tribunais do país para a adoção de medidas de combate ao assédio moral nas relações de trabalho como meta permanente.

Para marcar a instalação da comissão, será realizada uma solenidade no próximo dia 28/8, às 14h, no gabinete da Presidência, no Tribunal de Justiça.

Como funcionará

A comissão foi instituída através do Ato nº 038/2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e será composta por três magistrados, o diretor do Departamento médico Judiciário e um representante de cada umas das seguintes entidades: Associação dos Oficiais de Justiça do RS (ABOJERIS), Associação dos Juízes do RS (AJURIS), Associação dos Servidores da Justiça do Estado (ASJ) e Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (SINDIJUS).

O mandato dos eleitos para a comissão será de dois anos, podendo haver recondução por igual período.

Os integrantes se reunirão mensalmente e exercerão as funções concomitantemente com as atividades de seus respectivos cargos ou funções.

A comissão terá, entre outras atribuições, a função de propor políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e doenças dele decorrentes; receber e processar os pedidos de providências e reclamações referentes a situações de possível assédio moral ocorridas nos ambientes de trabalho do Poder Judiciário Estadual.

No Ato que institui a comissão também está previsto que a apuração da reclamação não poderá exceder 60 dias, desde seu recebimento até sua conclusão, podendo ser prorrogada, por igual período.

Também está prevista a apresentação semestral de relatório à Presidência do TJ para avaliação dos resultados. Os casos omissos serão decididos pelo 3º Vice-Presidente do TJ.

Composição

Conforme a Portaria nº 030/2015, do Presidente do TJ, vão integrar a comissão os seguintes magistrados e servidores:

Desembargadora Denise Oliveira Cezar - Presidente Juízas de Direito Eliane Garcia Nogueira e Luciana Barcellos Tegiacchi Diretor do Departamento Médico Judiciário - José Alencar Franco AJURIS: Desembargadora Liége Puricelli Pires (titular) e a Pretora Elisa Canovas Teixeira (suplente) ABOJERIS: Rosangela dos Santos Poglia (titular) e Marcinei Jaques Pereira (suplente) ASJ: Paulo Sebastião Gonçalves Olympio (titular) e Luís Fernando Alves da Silva (suplente) SINDIJUS: Geovana Zamperetti Nicoletto (titular) e Carmem Nadia Pereira Rosso (suplente)

(fonte, acesso em 27/08/2015)

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