sexta-feira, 21 de agosto de 2015

SP: Negociações sobre o TAC contra o assédio moral na Unicamp avançam

Em reunião ocorrida na última sexta-feira (14) na sede do Ministério Público do Trabalho, foi possível avançar em vários pontos para o aprimoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o assédio moral da Unicamp. A maioria das propostas apresentadas pelo STU foram incorporadas ao texto e referendadas pela Unicamp e a Adunicamp, cuja diretoria também esteve representada na reunião.

Por Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp

Sobre três pontos propostos pelo sindicato não houve acordo com a Universidade. São eles: unificação dos procedimentos demissionais na Funcamp conforme o que é praticado na Unicamp, avaliação das chefias e proibição de que chefes punidos por assédio moral possam assumir novamente cargos de comando.

Em relação à avaliação das chefias pelos trabalhadores, no entanto, diante do quadro de denúncias comprovadas pelo sindicato, a categoria passa a contar com o apoio do Ministério Público do Trabalho. O procurador fez constar na ata da audiência que se posiciona pela “obrigatoriedade de cláusula nesse sentido” e deu 15 dias para a Universidade apresentar proposta de texto garantindo esta compreensão.

Ainda segundo o procurador, a avaliação das chefias pelos servidores é “imprescindível para o efetivo combate ao assédio moral”.

Foi então marcada nova audiência para o dia 31 de agosto, a fim de concluir as negociações. Depois disso deve ser marcada a audiência pública para assinatura do TAC dentro da Unicamp. O STU avalia que essa nova fase será fundamental para garantir a efetividade do Acordo Coletivo sobre o Assédio Moral assinado em 2007.

Pelo STU estiveram presentes Elizabeth Cardozo (a Beth), Iuriatan Muniz (o Iuri), Osvaldo Salles e Teófilo Reis, além do advogado Thiago Cremasco.

Em relação à proibição de que chefes punidos por assédio possam voltar a assumir chefias, o procurador Luis Amgarten frisou a importância da Unicamp cumprir aLei 12.250/2006, que regula as penalidades aos praticantes de assédio moral na administração pública.

Processo administrativo aberto no COTIL

Em relação às denúncias formalizadas na última audiência com o MPT, de que o diretor do Colégio Técnico havia intensificado as agressões verbais a servidores e adotado a prática de desdenhar do sindicato, a Unicamp comprovou que foi aberto procedimento administrativo.

Em relação a este caso o procurador requereu à Universidade que avalie pedido de suspensão do professor Paulo Sérgio Saran da diretoria geral do Cotil, “tendo em vista a continuidade dos atos praticados”. O pedido de afastamento temporário de Saran, durante as investigações, foi ratificado pela Adunicamp.

O sindicato acompanhará de perto este procedimento, a fim de encerrar definitivamente a longa trajetória de assédio moral coletivo a que vêm sendo submetidos os servidores daquela unidade.

Novas denúncias na Anestesiologia do HC

Durante a audiência também foi formalizada como parte das denúncias analisadas pela Procuradoria do Trabalho, notícia de prática de assédio moral no setor de Anestesiologia do HC, em particular contra o chefe de departamento, Adilson Roberto Cardoso.

A denúncia foi protocolada diretamente no MPT, que já encaminhou à Unicamp pedido de providências. O sindicato acompanhará o processo, que tramita em sigilo de justiça.

Funcamp deverá ter processo em separado

O STU também havia proposto incluir no Termo de Ajustamento de Conduta que fosse assegurada equidade nos processos de demissão entre trabalhadores contratados pela Unicamp ou pela Funcamp. No entanto, o Ministério Público do Trabalho avalia que não seria possível introduzir de imediato tal cláusula no TAC por ser a Fundação uma entidade jurídica diversa da Universidade.

Entretanto, o MPT determinou que seja instaurada investigação em separado sobre as denúncias apresentadas pelo sindicato.

Para Beth, diretora do STU, esta foi outra “vitória importante porque agora a Funcamp será chamada a se explicar diretamente. E também vão chamar o STU e o SEAAC para acompanhar o processo”.

Iuri avalia que “estamos próximos da assinatura do TAC, que só não fechou porque a Unicamp foi totalmente intransigente frente à ideia de implementar avaliação das chefias por parte dos subordinados”.

(fonte, acesso em 21/08/2015)

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