terça-feira, 18 de agosto de 2015

SP: Sindicato de Atletas entra com ação e Mogi Mirim faz acordo para liberar Magrão, que estava afastado e vai para o Catar

Mais uma vez o Sindicato de Atletas Profissionais de São Paulo, através de seus advogados do interior, Thiago Rino e Filipe Rino, em conjunto com o também advogado do SAPESP, Guilherme Tavares, entrou em ação para auxiliar um jogador com problema nas relações de trabalho com o clube. O atleta em questão é o atacante Magrão, do Mogi Mirim, que procurou a entidade paulista após ser afastado do grupo de trabalho e ter sido colocado para treinar separadamente do elenco, o que é proibido por lei e considerado assédio moral na justiça do trabalho. Ele teve várias propostas no Brasil, tanto na Série B como na Série C, mas acertou com um time do Catar.

Por Agência Futebol Interior

O advogado Filipe Rino, membro do departamento jurídico da entidade, explicou como foi a ação.

"O Magrão foi afastado do elenco profissional do Mogi Mirim, prática usual dos clubes hoje em dia. Ocorre que este tipo de situação é crime previsto nos art. 197 e 203 do Código Penal Brasileiro. A lei proíbe qualquer tipo de afastamento e proibição de treinar. O treino nada mais é do que o exercício da profissão de um atleta profissional. Proibi-lo de treinar, prejudica, dentre outras coisas, a forma física do atleta, ou seja, o corpo e o físico que são suas ferramentas de 

trabalho ficam prejudicados. E não só isso, a imagem do atleta também é prejudicada", explicou Rino.

Assim que recebeu a denúncia, Rino agiu rapidamente. O advogado conseguiu a liberação do jogador e fez valer os direitos contratuais.

"Ingressamos com a ação no último dia 5 de Agosto. Menos de uma semana depois fomos procurados pela diretoria do Mogi Mirim, que nos propôs pagar os danos morais sofridos pelo atleta em virtude do afastamento e prejuízo a imagem do atleta. Ficou convencionado ainda que o clube pagaria a Cláusula Compensatória Desportiva (salários que o atleta receberia até o fim do contrato)", esclareceu.

Assim que conseguiu o acerto com o clube Paulista, Magrão viajou para o Catar para fechar com um novo clube. Do Oriente Médio, ele agradeceu a intervenção do Sindicato de Atletas.

"Gostaria de dar os parabéns por mais uma vitória do Sindicato de Atletas, através dos advogados Filipe e Thiago e do Guilherme. Passei por um momento difícil no Mogi Mirim, acabei afastado sem saber o porquê, além de treinar separado não estava recebendo. Com a ação do 

Sindicato, conseguimos receber os atrasados e a rescisão de contrato e assim ficar livre para assinar com o novo clube. Só tenho a agradecer ao Sindicato que mais uma vez atuou de prontidão", falou o jogador.

(fonte, acesso em 18/08/2015)

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