sexta-feira, 18 de setembro de 2015

BA: Empresa que pediu 'pele branca' a candidatas faz acordo com o MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo com uma empresa que produziu anúncio de processo seletivo em Salvador exigindo "pele branca" como critério para a candidata. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) previu produção de 3.500 cartilhas informativas contra assério moral e prática discriminatória, como indenização por danos morais coletivos, segundo informou a Procuradoria nesta terça-feira (15). O material será utilizado em campanhas de conscientização.

Por G1 Bahia

O anúncio foi publicado no Facebook e era voltado para recepcionistas para eventos. Segundo o MPT, a propaganda pedia mulheres de 18 a 25 anos, acima de 1,70 m, bonitas e "somente de pede branca". Por conta da repercussão, a empresa chegou a apagar a postagem, feita no mês de agosto de 2014, e se retratou com a população em um comunicado. O inquérito, no entanto, foi instaurado pelo procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior.

No acordo, está previsto que a empresa dê ampla publicidade ao TAC aos empregados e ainda entre as empresas parceiras. "Ela deverá manter sempre uma cópia deste documento em local visível e de fácil acesso e também publicar nas redes sociais", informou. Está prevista multa de R$ 3 mil por cada item descumprido e por cada empregado prejudicado. A multa é revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O MPT informou que o lançamento da nova edição da "Cartilha Assédio Moral - Sofrimento e Humilhação no Ambiente de Trabalho" será realizado no dia 5 de outubro, no auditório do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador, no Seminário Assédio Moral no Setor de Telemarketing, que tem apoio da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

(fonte, acesso em 18/09/2015)

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