terça-feira, 8 de setembro de 2015

RS: Prefeito de Bento veta lei do assédio moral

O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, vetou o projeto de lei que prevê a aplicação de leis rígidas contra a prática de assédio moral na estrutura funcional do município. O projeto de autoria da vereadora Neilene Lunelli (PT) foi aprovado no Legislativo de Bento Gonçalves (apesar dos pareceres contrários do Jurídico da Câmara). A partir de agora, o Legislativo de Bento tem um prazo regimental de 15 dias para votar o veto. São necessários dois terços dos votos dos vereadores para que se derrube o veto.

Por Diego Franzen / leouve

(fonte, acesso em 08/09/2015)

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