terça-feira, 15 de setembro de 2015

SP: Unicamp faz acordo com o MPT para coibir assédio moral a funcionários

A Unicamp assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), na tarde desta quarta-feira (9), no qual se compromete a adotar medidas para coibir casos de assédio moral contra docentes e servidores na instituição. Segundo o órgão trabalhista, o documento prevê que a universidade receba as denúncias relacionadas ao tema diretamente na Diretoria Geral de Recursos Humanos. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 50 mil a cada caso.

Por G1 Campinas e Região / Foto MPT

A Unicamp é investigada por supostas práticas de assédio moral há cinco anos, segundo a assessoria de imprensa. No período, o órgão registrou uma série de depoimentos que, na avaliação do MPT, comprovam a existência de tratamento humilhante e vexatório contra empregados da instituição em diversos setores.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo reitor José Tadeu Jorge, caracteriza as formas de assédios - seja ao designar servidores a funções incompatíveis com o cargo, expor o trabalhador a situações vexatórias e humilhantes, divulgar rumores falsos em nome de alguém ou sonegar informações para o bom desempenho. O acordo é extrajudicial.

A Unicamp também deve realizar, semestralmente, pesquisa entre os servidores para medir a qualidade do ambiente do trabalho, em especial a relação entre chefes e subordinados. Anualmente, a universidade terá de prestar contas ao MPT, por meio de relatório estatístico dos atendimentos que fizeram sobre a prática de assédio. O TAC também precisa ser divulgado internamente na instituição.

Casos de assédio

O órgão trabalhista recebeu pelo menos 50 denúncias sobre assédio moral na Unicamp. No fim de junho, o procurador do MPT Eduardo Luís Amgarten apresentou acordo para a universidade e concedeu 60 dias para a instituição avaliar os termos e sugerir alterações.

O texto foi proposto pelo MPT durante audiência pública que reuniu integrantes do sindicato que representa os trabalhadores (STU) e a cúpula da universidade, no campus de Campinas (SP). Amargarten disse que 25 funcionários foram à reunião e relataram ter sofrido humilhações e perseguições, ligadas às disputas por cargos comissionados e hierarquia.

Detalhes do acordo

A universidade terá de receber denúncias sobre assédio moral diretamente pela Diretoria Geral de Recursos Humanos, sem tramitação ou protocolo em outros setores, preservando o sigilo absoluto do denunciante. O trabalhador fica com a garantia de ser acompanhado durante todo o processo por advogado próprio e por representantes do sindicato e não poderá sofrer “retaliação em virtude dos fatos narrados ou apurados”.

As sindicâncias para apurar os casos relatados serão compostas por integrantes que não façam parte das unidades onde ocorreu o possível assédio moral. O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp e a Associação de Docentes da Unicamp terão ciência de todas as fases de apuração, segundo o MPT. 

O G1 enviou e-mail para assessoria de imprensa da Unicamp, e também tentou contato por telefone, mas não obteve retorno da universidade sobre a assinatura do TAC.

(fonte, acesso em 15/09/2015)

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