terça-feira, 6 de outubro de 2015

PI: Projeto coíbe assédio moral em repartições públicas do Piauí

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa, na sessão da última quinta-feira (01), que dispõe sobre a vedação do assédio moral em repartições públicas da administração estadual direta, indireta e fundações públicas.

Por Luiz Carlos Júnior - GP1 / Imagem Rayane Trajano/GP1

O deputado afirma que no Piauí não há legislação especifica que coíba de forma eficaz a prática de assedio moral nas relações de trabalho em órgãos estaduais. Marden destaca, em sua justificativa, que o assédio moral tem difícil conceituação, mas é caracterizado como uma conduta abusiva reiterada a um empregado por seus superiores. O deputado ainda afirma que o ato é danoso a vitima tendo em vista que sequelas físicas e psíquicas. 

O parlamentar ainda afirma que é preciso diferenciar o assédio moral com agressões pontuais oriundas do estresse inerente a função. 

“Contudo, não se pode confundir assédio moral com agressões apenas pontuais ou mesmo com o estresse que advém de toda e qualquer atividade laboral, mormente quando se vive em um mundo cada vez mais competitivo”, pontuou. 

(fonte, acesso em 06/10/2015)

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